Quase um ano depois, alunos retornam à sala de aula

Secretarias de Saúde e Educação definiram normas e regras para volta escalonada das aulas presenciais

A Secretaria da Educação e do Esporte do Paraná (Seed-PR), lançou um documento normativo para o ano letivo 2021 na rede estadual de ensino. Denominado ‘FAQ’ (do inglês Frequently Asked Questions, ou questões frequentemente perguntadas, em português), o material é imprescindível em época de pandemia, pois traz uma série de informações e orientações para a volta responsável dos alunos em sala de aula após quase um ano de seu fechamento. A paralisação do ensino presencial ocorreu na segunda quinzena de 2020.

São 24 tópicos, divididos em diversos assuntos. Primeiramente, o FAQ fala sobre as datas de retornos às aulas: em 18 de fevereiro (próxima quinta-feira), haverá nivelamento pelo Aula Paraná na TV, aplicativo, YouTube e também pelo Google Classroom. O modelo híbrido, que retornará com os alunos em sala de aula, ocorrerá a partir do dia 1º de março. Entre 18 a 28 de fevereiro, os profissionais da escola (professores, diretores, pedagogos, funcionários, entre outros), irão passar por uma capacitação.

O retorno presencial não é obrigatório, apesar de estar disponível para todos e ter os alunos sem equipamentos eletrônicos (para assistir a aula online), como grupos prioritários. O retorno contará com as medidas sanitárias regulares: uso de máscara, álcool em gel, distanciamento social, aferição da temperatura, evitando compartilhamento de objetos e aglomerações dentro da instituição.

O ensino híbrido terá duas formas: o ensino síncrono, onde as aulas presenciais serão transmitidas para os alunos que ficam em casa; além do revezamento entre alunos que irão para a escola em uma semana e assistirão os conteúdos, na outra, da própria residência. Para quem não quer retornar e não tem dispositivos eletrônicos, serão entregues kits pedagógicos impressos, assim como em 2020.

Em complemento, vans escolares deverão respeitar limite de 50% da ocupação, com distanciamento; a entre e saída, além do recreio, será escalonado para evitar aglomerações, assim como a organização para merenda; e é possível suspender parcial ou totalmente as atividades presenciais quando diagnosticado casos da Covid-19 na escola.

Profissionais podem pedir dispensas

Professores, funcionários e outros profissionais que participam do ensino regular na rede estadual de ensino deverão voltar normalmente, caso não sejam do grupo de risco. Os docentes que não pediram afastamento até dia 9 de fevereiro, irão assumir aulas extraordinárias. Os demais, do grupo de risco e que pedirem afastamento, não participarão (a primeiro momento), das atividades regulares presenciais.

Confira, abaixo, todas as orientações repassadas pelo FAQ da Seed-PR. O material completo pode ser acessado neste link.

1.            Quando voltam as aulas?

No dia 18 de fevereiro, com conteúdo de nivelamento e reforço escolar pelo Aula Paraná na TV, Aplicativo, YouTube e Google Classroom. As aulas em modelo híbrido têm início a partir de 1º de março. Presencialmente, nos colégios da rede estadual, de 18 a 28 de fevereiro, professores, pedagogos, diretores, agentes educacionais e demais funcionários das escolas passarão por treinamentos e capacitação tanto na área pedagógica quanto em relação às medidas sanitárias de segurança. Neste período, em cinco dias com horários previamente agendados em cada colégio, pais, responsáveis e alunos terão um momento de acolhida para conhecer os novos procedimentos e funcionamento da instituição no modelo híbrido de ensino. Pais e responsáveis irão nos dias 20 e 27 de fevereiro; estudantes, nos dias 24, 25 e 26.

2.            Quem pode voltar para as aulas presenciais?

Todos os estudantes que tenham a autorização dos pais ou responsáveis (o termo de compromisso está disponível em http://www.educacao.pr.gov.br/ sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2021-01/Anexo%201%20-%20Termo%20de%20Compromisso.pdf podem retornar às atividades na escola. Alunos que não têm acesso a equipamentos eletrônicos têm prioridade para participar das aulas presenciais.

3.            O retorno presencial é obrigatório?

Não. Os estudantes que não desejarem retornar às atividades presenciais podem prosseguir com as aulas remotas.

4.            Qual é a lotação máxima que vai ser permitida na sala de aula?

Vai depender do tamanho da sala, pois a quantidade máxima respeitará o distanciamento de 1,5 metro entre os estudantes.

5.            Quais são os itens de segurança essenciais para que uma escola possa atender presencialmente?

Todos os colégios do estado têm dispensers de álcool em gel em todas as salas de aula e termômetros para a aferição da temperatura de estudantes e funcionários na entrada da escola. Além disso, as equipes de limpeza farão constante higienização das salas de aula e espaços comuns. Esses itens (além de macacões para a equipe de limpeza) foram adquiridos pela Seed-PR. Os colégios podem, ainda, utilizar a verba do fundo rotativo para fazer mais adequações, caso optem por isso.

6.            Qual será o procedimento para entrar na escola?

Profissionais e estudantes passarão por verificação de temperatura antes da entrada. A triagem de temperatura será realizada diariamente por meio de termômetros infravermelhos sem contato direto com a pele. Pessoas com temperatura maior ou igual a 37,1°C não serão admitidas e serão orientadas sobre os protocolos do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual da Saúde.

7.            É obrigatório o uso de máscara?

Sim, o uso de máscaras é obrigatório para todas as pessoas que frequentarem o estabelecimento de ensino, inclusive no interior das salas de aula e demais locais de uso coletivo, conforme Lei Estadual n.º 20.189/2020.

8.            Haverá álcool gel na escola?

Sim. As escolas devem disponibilizar dispensadores com álcool gel 70% nos mais diferentes pontos, desde a entrada da escola, interior das salas de aula, pátio de recreação, banheiros, refeitórios, entre outros. Os professores podem estimular os alunos para que mantenham sempre um frasco de álcool gel 70% em suas mochilas ou bolsos do uniforme a fim de incentivá-los à adesão a essa prática.

9.            Objetos poderão ser compartilhados?

Não. Está proibido o compartilhamento de qualquer objeto (canetas, lápis, borracha, livros, cadernos, entre outros). Recomenda-se especial atenção para o não compartilhamento de produtos pessoais como maquiagem e celulares.

10.Como fica o Aula Paraná?

O formato adotado em 2020 com o Aula Paraná será mantido neste ano, com os canais de TV aberta, YouTube, aplicativo e demais plataformas, como Google Meet e Classroom.

ENSINO HÍBRIDO

11. Como vai funcionar o modelo híbrido?

O modelo híbrido irá funcionar de duas maneiras. Uma delas será o formato síncrono, no qual um único professor dará a mesma aula tanto para os estudantes que estão em sala de aula quanto para os que estão em casa, com transmissão pelo Google Meet, por meio de um notebook. Esse modelo deve começar em cerca de 850 colégios e irá aumentar gradualmente conforme são instalados pontos de internet rápida em mais salas de aula. Já os demais 1,3 mil colégios vão iniciar o modelo híbrido em composição com as aulas do Aula Paraná Online. Ou seja, o estudante vai à escola presencialmente em uma semana e na outra acompanha o conteúdo de casa, pelos canais de ensino online (TV, YouTube, aplicativos) realizando atividades enviadas pelos professores. Até 31 de março, 1,5 mil colégios estarão no modelo híbrido síncrono e os demais no modelo híbrido com o sistema Aula Paraná.

12.          Para quem não quiser voltar presencialmente, o que vai ser oferecido?

Os estudantes que optarem por não participar do processo de forma presencial poderão acompanhar as aulas por meio do aplicativo Aula Paraná, pelas ferramentas do Google (Classroom e Meet), pela transmissão das aulas pela televisão e também pela realização de atividades impressas, que serão entregues aos estudantes semanalmente.

13.          Os estudantes sem acesso ao computador ou internet fazem como?

Estudantes que não têm acesso a equipamentos eletrônicos (como computador ou celular) têm prioridade para participar das aulas presenciais. Caso eles não desejem retornar presencialmente, podem seguir com o modelo de busca e entrega de kits pedagógicos impressos, já utilizado em 2020.

14.          Como fica a questão do transporte escolar? Vai ter limite máximo de ocupação do veículo?

Os veículos de transporte escolar devem ter limite de ocupação de 50% da capacidade de estudantes, desde que o distanciamento físico possa ser assegurado. Do contrário, é preciso reduzir ainda mais a quantidade de estudantes transportados. 

15.          Os horários de entrada, recreio e saída serão mesmo escalonados?

O horário de entrada e saída, bem como dos intervalos das diferentes turmas, deve ser redefinido e organizado de forma escalonada, a fim de evitar aglomeração de pessoas e a circulação simultânea de grande número de estudantes nas áreas comuns e nos arredores do estabelecimento. 

16.          O que acontece com a sala e a escola se for identificado um caso suspeito?

Conforme resolução das autoridades da Saúde, na presença de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 na comunidade escolar ou acadêmica, há a possibilidade de cancelamento das atividades presenciais de forma parcial ou total, de uma turma ou mais e, eventualmente, de toda a instituição de ensino, conforme orientação das autoridades sanitárias locais e regionais.

17.          Como ficam as aulas com maior contato físico, como Educação Física?

A instituição de ensino deve avaliar a possibilidade de as aulas de Educação Física serem teóricas na primeira etapa do retorno presencial, e quando forem realizadas aulas práticas, elas devem ser individualizadas, sem contato físico entre os participantes, com distância de 1,5 metro entre cada pessoa e em espaços abertos.

18.          Alunos vão precisar levar água para tomar?

Todos os bebedouros nos quais exista a possibilidade de aproximação da boca com a fonte de água devem ser desativados. No entanto, devem ser mantidos dispensadores de água para garantir o abastecimento de copos e garrafas de uso pessoal. Assim, recomenda-se que o estudante leve sua própria garrafa e que a reabasteça sem tocar as superfícies do equipamento. As garrafas devem ser de uso individualizado, não devendo ser compartilhadas em nenhuma hipótese. 

19.          Como será adaptado o momento de merenda para que seja feito em segurança?

Quando houver distribuição de merenda escolar, deve ser determinado um escalonamento, com flexibilização de horários, para a entrega do alimento, a fim de evitar aglomeração dos estudantes no local. Haverá funcionários específicos para servir o alimento e entregar pratos e talheres individualmente higienizados diretamente ao estudante, de modo a evitar a exposição ou manipulação excessiva dos alimentos e utensílios. 

PROFESSORES e FUNCIONÁRIOS:

20.          Os professores serão obrigados a retornar?

Todos os professores que não forem considerados como parte do grupo de risco devem retomar os trabalhos presenciais. Professores que forem considerados grupo de risco podem requisitar afastamento.

21.          Como ficam os professores de grupo de risco?

Os professores que integram o grupo de risco da Covid-19 (de acordo com a resolução 98/2021 da SESA) estão autorizados a realizar trabalho presencial e podem pedir afastamento até 9 de fevereiro. Os professores que optarem por não pedir o afastamento estão disponíveis para o início do ano letivo presencial. As informações estão em http://www.educacao.pr.gov.br/Noticia/Professores-dogrupo-de-risco-que-nao-solicitarem-afastamento-poderao-pegar-aulas

22.Os professores afastados vão contribuir de alguma maneira durante o ensino?

Os professores que forem parte do grupo de risco e optarem por solicitar afastamento participarão da distribuição de aulas regulares, mas não extraordinárias. Porém, esses professores não vão atuar de forma presencial ou remota enquanto estiverem afastados.

23.          Como fica a convocação de funcionários para trabalhar presencialmente nas escolas?

Os funcionários que não fazem parte do grupo de risco estão disponíveis e deverão ser convocados para atuar presencialmente nas escolas. Caso um funcionário seja considerado parte do grupo de risco, de acordo com a resolução da SESA, poderá pedir afastamento por meio de e-protocolo — caso já tenha protocolo confirmando a situação de grupo de risco, ele deve confirmar a opção por manter o afastamento.

24.          Quais profissionais estão permitidos a não retornar presencialmente?

Pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes em qualquer idade gestacional, lactantes com filhos de até seis meses de idade e pessoas com as seguintes condições clínicas, desde que confirmada a situação de risco pela perícia médica, por meio de protocolo: cardiopatias graves ou descompensadas (insuficiência cardíaca, infartados, revascularizados, portadores de arritmias, hipertensão arterial sistêmica descompensada); pneumopatias graves ou descompensadas (portadores de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica – DPOC ou asma moderada/grave); imunodeprimidos; doentes renais crônicos em estágio avançado (graus 3, 4 e 5); pessoas com doença hepática em estágio avançado; diabéticos conforme juízo clínico e obesidade (IMC ≥40).