PG recebe R$ 3,86 mi do adicional do FPM de julho

Valor repassado pelo Governo Federal se refere ao 1% de julho do Fundo de Participação dos Municípios 

A prefeitura de Ponta Grossa recebeu, na última semana, um repasse de R$ 3,86 milhões do Governo Federal. Esse valor repassado pertence ao ‘adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)’, que se refere a 1% do valor do fundo, transferido para todos os municípios brasileiros, de acordo com sua cota de recebimento do recurso. Este é o sexto ano que os municípios brasileiros recebem esse 1% no mês de julho.

O secretário municipal de Fazenda, Claudio Grokoviski, informa que esse recurso foi obtido através da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que entrou com uma demanda, junto à união, solicitando esse adicional de 1%, além daquele valor de 1% que o governo já repassa no mês de dezembro. “No dia 8 fomos contemplados com esse valor, que foi repassado com todos os municípios brasileiros. Depois, em dezembro, tem mais 1%, conforme a legislação. É um valor que vem em um bom momento”, destacou Grokoviski. “O segundo semestre é quando os municípios têm queda na receita por conta que, no primeiro semestre, há os maiores recolhimentos com IPTU e IPVA, então é quando os municípios sentem com a queda de receita natural”, explica.

De acordo com o secretário, esse valor já é estimado no orçamento municipal, porém o valor recebido em 2021 foi acima do esperado, pouco mais de meio milhão superior ao repassado em julho de 2020. “No ano passado, nós recebemos R$ 3,3 milhões, então veio R$ 513 mil a mais. Nós fazemos a projeção orçamentária, e nesses impostos, costumamos colocar um percentual inflacionário. Esperávamos receber algo parecido com os R$ 3,348 milhões do ano passado e mais a correção, mas esse meio milhão superou o valor esperado”, informou. A alta ocorreu devido a uma elevação na arrecadação de tributos federais, por parte do Governo Federal (Imposto de Renda e IPI), o que permitiu uma elevação no total repassado de FPM ao município, de R$ 39 milhões no primeiro semestre de 2020, para R$ 50 milhões neste primeiro semestre de 2021.

O lado positivo desse valor ‘extra’, explica Grokoviski, é que diferente do FPM repassado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, quando parte dos valores são comprometidos com pagamentos de precatórios, sendo parte deles para dívidas previdenciárias, além de um percentual entrar diretamente para o Fundeb, nesse 1% não há essas vinculações obrigatórias. “Então se torna um recurso livre que o município recebe” detalha. Nos anos anteriores, esse recurso foi utilizado para o pagamento da antecipação do 13º salário. “Mas nesse ano, em que antecipamos isso, vem para que as próximas despesas com pessoal sejam superadas”, informa.

Valor repassado a municípios da região foi de R$ 21,89 mi

Na região dos Campos Gerais, para 19 municípios, o Governo Federal repassou o montante de R$ 21,89 milhões no último dia 8 de julho. Ponta Grossa foi o município que recebeu o maior bolo, por ter o maior percentual da cota de recebimento. Depois de Ponta Grossa, se destacaram Castro e Telêmaco Borba, com R$ 1,96 milhão, e os municípios de Jaguariaíva e Palmeira, com R$ 1,21 milhão. Também receberam R$ 1,06 milhão Arapoti, Piraí do Sul, Reserva e Carambeí. O menor valor, de R$ 454 mil, foi recebido por Porto Amazonas.