Câmara Municipal vota para PG adquirir vacinas

Serão quatro comissões que analisarão o Projeto de Lei, que foi enviado pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) se comprometeu a votar na próxima quarta-feira, 10 de março, o Projeto de Lei (PL) que valida a participação da cidade de Ponta Grossa (PR) no Conectar (Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras). A afirmação aconteceu na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 8 de março, pelo presidente da Casa vereador Daniel Milla Fraccaro (PSD).

O pedido de urgência para votação foi solicitado por alguns parlamentares, entre eles Geraldo Stocco (PSB), Filipe Chociai (PV), Izaias Salustiano (PSB) e Divonsir Nunes (PSD). Os vereadores solicitaram a análise do PL para hoje (8). Entretanto, o presidente da Câmara indicou que o Projeto de Lei será votado na próxima Sessão. Serão quatro comissões que analisarão o pedido da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa.

De acordo com Daniel Milla, a população também poderá participar dessa decisão, reduzido em 30% a capacidade de pessoas no Plenário. “Assumi o compromisso de votar em duas discussões já na quarta (10) permitindo a participação do município no consórcio”, explicou o vereador.

Consórcio de vacinas

Em 2 de março de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que cidades brasileiras possam adquirir vacinas contra a covid-19. Dessa forma, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) apontou a criação do "Consórcio Público de abrangência nacional para aquisição de vacinas”. E com o objetivo de imunizar toda a população ponta-grossense, a Prefeita Elizabeth Schmidt (PSB) indicou o desejo de ingressar na iniciativa.

Segundo o texto apresentado para a Câmara Municipal, “há urgente necessidade de vacinação em massa da população brasileira, não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social”. A participação no consórcio diz, também, sobre a aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos para a área da saúde.

O texto também destaca que os recursos utilizados pela Prefeitura Municipal poderão vir de diversas fontes, dentre elas: recursos municipais, repasses de verbas federais, inclusive decorrentes de emendas parlamentares, e doações advindas de fontes nacionais e internacionais.

Frente Nacional de Prefeitos

A FNP está a frente da formatação do ‘Consórcio Público’. A iniciativa já conta com a manifestação de 1.703 municípios – o que abrange 125 milhões de brasileiros, cerca de 60% do total de habitantes (os dados registrados são de até 12h, de 5 de março de 2021). A confirmação da criação do Conectar deve ser oficializada em 22 de março.