Câmara retoma sessões com debate sobre áreas industriais

Cassação do vereador Valtão fica de fora da pauta da primeira sessão do ano, mas deve pautar discursos dos parlamentares

Atuando nos bastidores desde o início de fevereiro, os vereadores de Ponta Grossa voltam a se reunir em sessões ordinárias a partir das 14 horas desta segunda-feira (15). Dos 19 vereadores eleitos em novembro de 2020, 11 são novatos na Câmara ou estão retornando após períodos sem mandatos. No entanto, são esperadas as presenças de 18 parlamentares, já que Walter José de Souza, o Valtão, continua em prisão domiciliar e está com covid-19, permanecendo impedido de comparecer à sessão.

A situação dele, aliás, deve pautar os discursos de parte dos vereadores na primeira sessão, embora a cassação do parlamentar não esteja na ordem do dia. O que também deve mobilizar o debate entre os vereadores neste primeiro dia de trabalhos no plenário é o projeto de lei 273/2020, de autoria do Poder Executivo, que pretende criar uma área de transição entre as zonas industriais localizadas nos eixos rodoviários para evitar que “ocupações mais sensíveis sejam fixadas nas proximidades, de forma a proteger os processos industriais e a qualidade de vida da população”.

O objetivo desse PL é alterar a lei 6.329/1999, que dispõe sobre o zoneamento da cidade. Nessa área de transição que o governo municipal pretende criar, seriam permitidos apenas instalações de empreendimentos de médio porte com usos e atividades relacionadas à rodovia, de armazenamento e logística, servindo também para as atividades industriais.

A ordem do dia também contempla o projeto de lei 287/2020, que autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial para o Madero, que deve ampliar os investimentos em mais R$ 25 milhões com geração de pelo menos 50 empregos diretos. Os vereadores também discutem a criação do Plano Particular de Pavimentação de Ponta Grossa e o parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao PL 384/2019, que dispõe sobre a criação do programa de fortalecimento da Polícia Civil e Militar no município.

Comissões devem ser definidas

A expectativa é de que as comissões permanentes da Câmara sejam definidas ainda nesta primeira sessão, assim como aconteceu no ano passado. O presidente da Casa, vereador Daniel Milla (PSD), não anunciou oficialmente a data para essa votação, mas espera-se que ela aconteça por meio da convocação de uma sessão extraordinária a ser realizada ainda na segunda-feira. As principais disputas devem acontecer pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e Finanças, Orçamento e Fiscalização, consideradas as mais ‘nobres’ do Legislativo.