Construtores pedem mudanças na lei de impacto da vizinhança

Associação de construtores se reuniram com a prefeita Elizabeth Schmidt para apresentar demandas

Membros da Associação Paranaense de Construtores (APC) foram recebidos pela prefeita Elizabeth Schmidt (PSD) na última quarta-feira (10). Essa foi a primeira reunião da entidade - que representa mais de 50 empresas do setor em Ponta Grossa - com a nova administração. Na pauta, o pedido de cadeiras para APC em conselhos, mudanças em regras da habitação e prazos para documentos.

Segundo o presidente da Associação, Gabriel Stallbaum, a principal solicitação é a mudança na regra do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), que não é unificada. Pela norma atual, empreendimentos residenciais de casas devem obrigatoriamente fazer o estudo a partir de sete unidades construídas. Já em caso de prédios de apartamentos, essa exigência acontece apenas a partir de 50 unidades. “Pedimos uma equiparação do EIV. Somos pequenos construtores, trabalhamos com poucas unidades que não chegam a impactar negativamente em trânsito ou no ambiente dos bairros. Essa obrigatoriedade gera um custo desnecessário que é incorporado à obra e repassado aos compradores. Algo que pode ser evitado sem qualquer prejuízo ao município”, ressalta.

Outro pedido considerado importante pelos construtores é a participação da entidade em dois conselhos com decisões que impactam diretamente no setor, que são o Conselho da Cidade e Conselho do IPLAN. “Pedimos essa participação porque a APC representa um número considerável de profissionais e empresas. São pessoas focadas na habitação e que estão preocupadas com um crescimento ordenado do município. Temos boas ideias e acreditamos que podemos colaborar com sugestões e apontamentos”, explica Stallbaum.

A reunião foi oficializada por intermédio do vereador Izaías Salustiano (PSB) e contou com a participação do secretário de Infraestrutura e Planejamento (SMIP), Celso Sant`Anna, e do procurador-geral do Município, Gustavo da Matta.

Prefeitura ainda analisa demandas

Por meio da assessoria de imprensa, o governo municipal informou que a solicitação da APC sobre uma possível mudança na regra dos EIVs ainda está sob análise e não há um posicionamento oficial da administração pública sobre esse pedido. “No momento, a Prefeitura analisa as demandas apresentadas pela APC e deverá encaminhar os pedidos aos respectivos Conselhos para que discutam a possibilidade de inclusão da Associação entre os representantes, que são nomeados com base nos estatutos de cada órgão”, diz a nota.