Prefeitura de PG perde R$ 90 mi com inadimplência

Pandemia  impacta na economia e inadimplência com ISS, ITBI, IPTU e taxas cresceu 44% em relação a 2019 

Aumentou, em 2020, a inadimplência dos contribuintes junto à Prefeitura de Ponta Grossa. No decorrer do ano passado, foram lançados R$ 385,3 milhões em impostos municipais, porém, quase 25% desse valor não foram recolhidos pelo município. No total, R$ 90,2 milhões em tributos não foram pagos, valor o qual irá para a dívida ativa nos próximos dias. A informação consta no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (18), no relatório de resultados da Dívida Ativa.

De acordo com os números apresentados pelo município, na comparação com o ano anterior (2019), houve um aumento de 44% nessa inadimplência, ou seja, quase R$ 28 milhões a mais que os R$ 62,4 milhões devidos que não foram pagos em 2019. “Com certeza isso ocorreu por causa da pandemia do novo coronavírus”, informou o secretário municipal de Fazenda, Claudio Grokoviski. 

Como ele explica, essa inadimplência ocorreu em relação ao ISS, ITBI, IPTU e taxas. A maior parte dessa inadimplência, informou o secretário, se refere ao IPTU e taxas, somando cerca de R$ 40 milhões que não foram pagos por 41 mil contribuintes até o prazo estipulado pelo município. O valor total já recolhido em impostos pelo município, no decorrer de 2020, foi de R$ 254,4 milhões, montante ainda abaixo do recolhido em 2019, de R$ 257,1 milhões, quando R$ 363,9 milhões em impostos foram lançados. 

Em valores nominais, foi a maior inadimplência já registrada na cidade. Porém, em termos reais e em porcentagem, ainda ficou bastante abaixo do registrado em 2012, quando R$ 200 milhões em impostos foram lançados e a inadimplência somou R$ 80,3 milhões, representando uma inadimplência de 40%. 

Por outro lado, 2020 também foi o ano em que houve uma maior recuperação dos valores da dívida ativa. Como consta o boletim municipal, R$ 20,1 milhões foram arrecadados em créditos, montante superior aos R$ 18 milhões recuperados em 2019. Além disso, houve uma arrecadação, em 2020, de R$ 15,2 milhões em créditos juizados, montante 44% superior aos R$ 10,6 milhões obtidos com os créditos ajuizados em 2019.

Prazo está chegando ao fim

Quem não pagou o IPTU e as taxas municipais de 2020 ainda tem alguns dias para quitar os débitos e não ter o débito inscrito em dívida ativa. O município notificou os contribuintes no último dia 12, e deu o prazo de 15 dias para acertar as contas. Dessa forma, para quem não fazer essa quitação até o dia 26 de janeiro, a dívida será registrada em Cartório de Protesto e cobrada através de processo judicial de Execução Fiscal. Em 2020, a Prefeitura fez o lançamento de 159 mil boletos, e o município tinha a perspectiva de recolher R$ 137 milhões em IPTU e taxas.