Câmara de PG corta o salário do vereador Valtão

Walter José de Souza (PRTB) não deve receber salário até que tome posse no Legislativo princesino

Cumprindo prisão domiciliar e acusado do crime de corrupção, o vereador Walter José de Souza, o Valtão (PRTB), não deverá receber o subsídio (salário) da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG). Como efetivamente não tomou posse do cargo, Valtão não tem direito ao salário bruto de R$ 10.026,00 - o recurso deverá ser ‘economizado’ e ficar no caixa do Legislativo. 

A reportagem do portal aRede e Jornal da Manhã entrou em contato com o setor Jurídico da Câmara Municipal para obter um parecer sobre o tema. O Jurídico entendeu que, como não tomou posse no dia 1º e segue sem ser empossado até então, Valtão na prática não é vereador - o ato de ser diplomado garante a condição de assumir o cargo e não representa que o cargo esteja “assumido”. 

Desta forma, o subsídio de Valtão de R$ 10.026,00 brutos (com os descontos, o recurso cai para pouco mais de R$ 7 mil) não deverá ser pago até que ele tome posse. A reportagem tentou, novamente, contato com a defesa de Valtão, mas os advogados responsável por defender o vereador do PRTB não atenderam os telefonemas e nem responderam as mensagens da reportagem.

Já o caso dos assessores de Valtão é mais delicado. Reeleito para o quarto mandato em 2020, o parlamentar tem direito a dois assessores parlamentares e um chefe de gabinete - assim como todos os demais parlamentares. Como cumpriram 12 meses de trabalho, os assessores de Valtão estão em férias e deverão ser exonerados (demitidos) sumariamente caso o vereador não tome posse. 

E, mesmo se assumir o mandato, Valtão deverá enfrentar sérios problemas no Legislativo Municipal. O PRTB, representando pelo vereador Sargento Guiarone, presidente do partido, apresentou um pedido de cassação do mandato de Valtão - o argumento é de quebra do decoro parlamentar por parte de Walter que já admitiu ter recebido propina no escândalo do EstaR Digital. 

Caso Walter seja efetivamente cassado, a vaga deverá ficar com Celso Cieslak, atual presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) - Celso teria que se afastar da AMTT para tomar posse. O processo de cassação de Valtão só deverá ser retomado em fevereiro, com o retorno das sessões legislativas marcado para o dia 17 do próximo mês. 

Vereador já admitiu ter recebido propina

Em depoimento inicial prestado ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) logo após ser preso no dia 15 de dezembro de 2020, Valtão admitiu ter recebido R$ 15 mil em propina para mediar um relatório final mais “ameno” na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigava o EstaR Digital - ele era o relator da CPI. O argumento, inclusive, foi utilizado por juízes para negar os pedidos de relaxamento da prisão temporária apresentados pelos advogados de Valtão. 

Saiba mais:

Empresários e vereador viram réus por corrupção

Justiça concede prisão domiciliar ao vereador Valtão

Preso, vereador Valtão pode perder mandato na Câmara