Vereadores de PG farão sessão extraordinária amanhã

Legislativo fará encontro para discutir e votar projetos tidos como emergenciais pela Prefeitura de PG

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) realizará na manhã desta quinta-feira (26) uma sessão extraordinária para votar projetos urgentes - o encontro começa às 9h30. Diante da pandemia do novo Coronavírus, a sessão do Legislativo deverá ser rápida e votar apenas projetos de interesse do Poder Executivo. As sessões do Legislativo Municipal estão suspensas por 14 dias também para auxiliar no combate ao Covid-19.

“Considerando a gravidade da situação de saúde local, nacional e internacional, e considerando a necessidade de agilizar e presente convocação, a mesma se dará por publicação em Diário Oficial e por meio eletrônico, solicitando a conformação de visualização por parte dos Senhores Vereadores”, diz o texto assinado pelo vereador Daniel Milla (PV). 

O documento assinado por Milla prevê ainda que sejam realizadas quantas sessões forem necessárias para a apreciação dos projetos enviados pela Prefeitura de Ponta Grossa. Ao todo, o Poder Executivo enviou quatro projetos de lei, acompanhados de mensagens do prefeito Marcelo Rangel (PSDB), para serem avaliados pelos vereadores. A expectativa é de uma sessão curta, mas intensa. 

O Legislativo suspendeu as sessões por 14 dias, decisão tomada no último dia 18 de março. A medida se fez necessária diante do avanço do Covid-19 no Paraná. A decisão foi tomada, inclusive, com o apoio de médicos especialistas em doenças respiratórias e que também são vereadores, como é o caso de Dr. Magno (PDT) e Dr. Zeca (CIDADANIA), ambos profissionais da medicina. 

A sessão ainda será fechada, sem a presença de público, e sem a presença de assessores dos vereadores - estarão no plenário apenas parlamentares e assessores do Departamento Legislativo, necessários para o trâmite burocrático. “A Câmara até tem sistema para fazer a votação digital, mas nós não temos previsão legal e regimental para isso. Ainda temos que assinar atas e várias outras ações que estão previstas no regimento”, disse Milla.

A restrição da presença de assessores e de outras pessoas no plenário também faz parte dos esforços do Poder Legislativo em diminuir a aglomeração de pessoas e um possível contágio pelo vírus. “Vamos fazer duas sessões, uma seguida da outra, para aprovar os projetos em duas discussões. Os vereadores irão analisar os projetos durante a própria sessão”, contou Daniel. 

Outra decisão que ainda será tomada diz respeito ao funcionamento da própria sessão. O uso da comunicação parlamentar e da tribuna para discursos pode ser vetado. “Acredito que os vereadores vão se reunir para discutir o projeto de calamidade pública e fiscal, não é o momento de ficar fazendo discurso político. Mas isso tem que ser aprovado por todos os vereadores”, afirmou Milla. 

Do que tratam os projetos

Um dos projetos enviados pela Prefeitura pede autorização para a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1 milhão, já outro projeto prevê outra abertura de crédito adicional no valor de R$ 2 milhões. Os créditos adicionais são necessários para ‘encaixar’ custos não previstos no orçamento municipal.

Outro projeto enviado pelo prefeito Marcelo dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros dos Fundos Municipais, provenientes de repasses federais, estaduais ou municipais. E por um há um projeto que decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Ponta Grossa, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus.

Equívoco

Anteriormente havíamos publicado que as votações aconteceriam, apenas, em grupos de seis em seis vereadores, para diminuir a aglomeração. A informação estava prevista em um edital publicado em Diário Oficial, mas o documento foi publicado de forma equívocada. Desta forma, as votações acontecerão com todos os vereadores no plenário.