Câmara adia votação de projeto que trata de verba para o Turismo

Texto causou muita polêmica entre os vereadores e só deve voltar ao debate na próxima quarta-feira (11)

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) decidiu adiar por um dia a votação do projeto de lei (PL 448/2019) que trata de uma alteração no limite do valor do benefício fiscal para geradores de fluxos turísticos na cidade. A proposta estava na pauta da sessão desta segunda-feira (9), mas acabou sendo adiada após muito debate entre os parlamentares - os legisladores levaram quase duas horas debatendo o texto. 

Em resumo, o projeto do Poder Executivo ampliava de R$ 420 mil para R$ 800 mil o limite de renúncia fiscal em que cidadãos poderiam destinar o pagamento do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) para eventos turísticos. Quem iniciou o debate sobre o tema foi o vereador Geraldo Stocco (REDE) que questionou a “necessidade” da Prefeitura lançar mão do mecanismo nesse momento. 

O questionamento de Stocco foi seguido de uma série de comentários, a favor e contra o projeto. Sebastião Mainardes (DEM) foi o primeiro a defender o projeto. “Esse é um dos melhores projetos que já vi do Executivo e está funcionando. Em resumo, autoriza o cidadão a utilizar parte do seu IPTU para financiar um projeto que estimule o Turismo”, disse. Os projetos beneficiados têm que ser aprovados pelo Conselho de Turismo.

Em seguida, o presidente da Casa de Leis, vereador Daniel Milla (sem partido), destacou que a iniciativa já existe e que havia prazo interno para votar o texto. “Por isso, só temos tempo para mais um dia de vistas”, garantiu. Em seguida, foi a vez de Walter José de Souza, o Valtão (PROS), destacar que o pedido de vistas seria necessário para compreender melhor o projeto. 

“Se entendermos o projeto e também as iniciativas que estão sendo beneficiadas podemos até apresentar uma emenda, aumentando o valor”, disse Valtão. Toda a discussão aconteceu justamente no dia que o Governo passava por mudanças na liderança na Casa de Leis: o posto antes ocupado por Rudolf Polaco (Cidadania) passou a ser ocupado por Vinícius Camargo (sem partido). 

Em mais de uma oportunidade, Vinícius tentou explicar trechos do projeto aos colegas, destacando a importância da iniciativa. Mas parlamentares como George de Oliveira (PMN) foi duro nos questionamentos e nas críticas. “Não sei vocês, mas eu acho que isso aqui não é prioridade. Prioridade é a saúde que está um caos. Quando eu faço eventos, busco apoio na iniciativa privada”, disse o vereador. 

Aprovação ‘apertada’ das vistas

A aprovação do pedido de vistas foi apertada. Ao todo, foram 12 vereadores a favor e nove contrários - as vistas precisam de maioria simples para serem mantidas. Com isso, os vereadores terão apenas mais um dia para “tirar dúvidas” sobre o projeto e também fazer e propor possíveis emendas. O texto deverá voltar à pauta na próxima quarta-feira (11) para ser votado em primeira discussão e, caso aprovado, seguir para a votação em segundo turno.

Independência

Ao assumir a liderança do Governo, Vinícius Camargo foi enfático. “Não sou advogado da família, nem do prefeito, não tenho preço, minha vida vai continuar a mesma”, disse. Mesmo sendo membro da base, Camargo tem inclusive processos judiciais contra o próprio município pelo cumprimento de leis de sua autoria.