Vereadores já discutem formação de comissões na Câmara de PG

Comando de comissões é tido como central, especialmente em ano eleitoral. Escolha acontece apenas no dia 17

As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) retornarão no próximo dia 17 de fevereiro. No entanto, 15 dias antes da retomada das sessões os debates e disputas pelo comando das comissões fixas da Casa de Leis se intensificam. A escolha dos membros e presidentes da Casa de Leis acontecerá na sessão inaugural do ano legislativo e já movimenta os bastidores da Câmara. 

Na prática, são os presidentes de comissões fixas que, ao lado do presidente do Legislativo, que ajudam a compor a pauta dos projetos discutidos em plenário. Isso porque, antes de serem levados ao plenário, os projetos tem que ter parecer das comissões fixas - é costumeiro que, dentro do prazos, a Mesa Diretora da Câmara só envie para discussão projetos já avaliados nas comissões. 

A comissão mais cobiçada é a de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) - na prática, esse é o grupo mais poderoso dentro das comissões fixas. É na CLJR que os projetos são analisados no que diz respeito à legalidade e constitucionalidade. Para se ter um exemplo do poder dessa comissão, se um projeto receber parecer contrário de todos os integrantes da CLJR ele nem chega a ser discutido no plenário - esse foi uma mudança recente no regimento do Legislativo Municipal.

O vereador Vinícius Camargo (PMB) já se dispôs a presidir a comissão - ele já ocupou o posto por um período. No entanto, outros vereadores tem interesse na comissão que é uma das mais poderosas do Legislativo Municipal. O líder do Governo na Casa de Leis, Rudolf Polaco (CIDADANIA), é um dos cotados para assumir o posto, especialmente pelos vereadores que compõem a base governista. 

Outra comissão disputa é a de Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF). O grupo é responsável por apurar questões envolvendo gastos públicos e, especialmente, o orçamento do município. A formação das comissões acontece primeiro com a indicação dos líderes partidários e, caso não haja consenso, com votação direta. Os membros de cada comissão, entre si, escolhem o(a) presidente e demais cargos. 

Vereadores querem ‘proteger’ imagem da Câmara

Nos bastidores, os vereadores confirmam que a mudança no regimento foi realizada para ‘proteger’ a imagem da Câmara. Quando não havia essa ‘barreira’ da CLJR, muitos projetos tidos como “constrangedores” iam ao plenário do Legislativo e, na visão de alguns parlamentares, acabavam prejudicando a imagem do Legislativo junto à população. No entanto, a mudança no regimento também pode ser encarada como uma barreira no caso de comissões formadas por vereadores da oposição, em sua maioria. 

Presidência com opositores

Nos últimos anos, a CLJR e a Comissão de Finanças, as duas de maior importância, têm permanecido sob o comando de opositores do governo de Marcelo Rangel (PSDB). Atualmente, por exemplo, quem comanda a CLJR é Pietro Arnaud (REDE) e a Comissão de Finanças tem na presidência George de Oliveira (PMN).