Sanepar apresentará investimentos em audiência
Convocado pela prefeitura, evento acontece na sexta-feira (20) na Câmara de Ponta Grossa. Companhia tem proposta de investimentos na casa de R$ 1,6 bilhão.
Publicado: 18/12/2019, 17:00
Convocado pela prefeitura, evento acontece na sexta-feira (20) na Câmara de Ponta Grossa. Companhia tem proposta de investimentos na casa de R$ 1,6 bilhão.
Em meio a uma polêmica envolvendo vereadores e a Prefeitura de Ponta Grossa, a Câmara sedia na sexta-feira (20), ás 14 horas, uma audiência pública para que a Sanepar apresente à população a minuta de um futuro contrato com o Município. O atual é regente até 2026, mas a companhia pretende entrar novamente no processo de concessão para seguir atuando na cidade.
No evento, diretores da empresa devem detalhar a minuta de contrato já apresentada para vereadores e para o prefeito Marcelo Rangel (PSDB) anteriormente, que prevê a aplicação de R$ 1,6 bilhão em Ponta Grossa. Destes, R$ 1,2 bilhão será utilizado para a manutenção da rede, enquanto R$ 422 milhões estão previstos para investimentos no sistema.
Dentro dela, a Sanepar prevê realizar investimentos de R$ 161 milhões na rede de abastecimento, para garantir o atendimento em 100% do município, mesmo diante da crescente expansão populacional e surgimento de novos conjuntos habitacionais. O investimento visa otimizar o sistema atual e trazer ganho para o abastecimento diante do crescimento da cidade. Além de ampliar o sistema de abastecimento, a proposta também implanta uma nova captação de água, através do Rio Tibagi, ampliando em 50% a produção no município.
Para a rede de esgoto, o investimento gira em torno de R$ 261 milhões, com a proposta de chegar a 95% de cobertura na cidade, índice 25% superior à média de cobertura da rede de esgoto no estado do Paraná. Somando os investimentos em abastecimento e esgoto, R$ 422 milhões, e a aplicação em manutenção do sistema, R$ 1.2 bilhão, os recursos para a área de saneamento básico devem ultrapassar R$1.6 bilhão ao longo de 30 anos. O novo contrato também prevê a aplicação de 2% para o Fundo Municipal de Saneamento Básico, prevendo a construção de um Centro de Educação Ambiental.
Vereadores tentam cancelamento
Além de ampliar o índice de atendimento de coleta no município, que hoje chega a 92% de abrangência, a Sanepar fez um novo planejamento para a cidade. A ideia é migrar algumas estações de tratamento que estão na parte urbanizada do município para a periferia, a uma distância de cinco a dez quilômetros da área habitada. Com o anúncio da audiência, cinco vereadores de Ponta Grossa protocolaram na terça-feira (17) uma solicitação para que ela seja cancelada. Na justificativa, eles alegam que com a aprovação do Marco Legal do Saneamento no Congresso Nacional, não é necessária pressa para discussões sobre o tema. A decisão em Brasília contemplou emendas parlamentares que buscaram a prorrogação do prazo para renovação de contratos sem licitação.
Lei de Saneamento prevê abertura de licitação
O atual contrato de concessão entre a Prefeitura e a Sanepar segue vigente até 2026. Segundo recentemente a gerente geral da Sanepar para a região Sudeste, Jeanne Schmidt, o interesse em renovar antes do período final se dá diante do Marco Legal do Saneamento aprovado recentemente em Brasília. A nova legislação obriga os municípios a abrirem licitações para o serviço de água e esgoto. Dessa forma, o serviço pode ficar sob o controle da iniciativa privada em Ponta Grossa.