Aliel se posiciona a favor de prisão em 2ª instância
Deputado defende mudança os artigos 102 e 105 da Constituição Federal (CF) e crítica impunidade
Publicado: 14/11/2019, 22:03
Deputado defende mudança os artigos 102 e 105 da Constituição Federal (CF) e crítica "impunidade"
Durante a entrevista desta quinta-feira, o deputado federal Aliel Machado (PSB) também falou sobre temas relacionados à atuação em Brasília, entre eles a prisão após condenação em 2ª instância. “Sou a favor da mudança na legislação, dentro do artigo 102 e 105, isso não é causa pétrea. A alteração permitiria que a condenação em 2ª instância passe a ser considerado trânsito em julgado”, afirmou Aliel.
O deputado disse ainda que a alteração evitaria a “protelação” conseguida por aqueles(as) réus(rés) com mais condições financeiras. “O que vemos são pessoas com condições financeiras protelando com bons advogados, fazendo com que as condenações caduquem”, afirmou Aliel. O deputado defendeu ainda que o “combate à corrupção e à impunidade” não pode ter “partido ou lado político”.
O deputado federal Sandro Alex (PSD), atualmente no cargo de secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, também se manifestou a favor da prisão em 2ª instância.
Liberdade de Lula
Ao falar sobre a soltura de Luiz Inácio Lula da Silva, fato que intensificou a discussão sobre a prisão em 2ª instância, Aliel foi pontual. “Pra mim é um erro o judiciário ser conduzido por questões pessoais, seja para ajudar ou prejudicar uma pessoa e isso desencadeia paixões políticas extremas”, disse Aliel citando o caso de movimentos políticos extremos.
“O Supremo [Supremo Tribunal Federal] deveria ter uma postura mais firme e menos política. A mudança da posição do Gilmar Mendes é um exemplo. isso tudo traz insegurança jurídica que é péssima para o país”, disse Aliel. “Os extremos políticos querem isso e vivem disso, o parlamento não discute coisas que importam o país como a retomada do crescimento, mas sim apenas polêmicas vazias”, destacou o deputado.