Vereadores retiram emendas e projeto do ‘Uber’ será recusado

Parlamentares concordaram em acabar com emendas e votar somente o projeto na segunda (2). Líder do governo chegou a apresentar nova emenda, mas a retirou no logo na sequência.

A Câmara de Ponta Grossa deve recusar, na segunda-feira (2) o projeto de lei nº 226/2017, que regulamenta os aplicativos de transporte de passageiros em Ponta Grossa. Durante a quarta-feira (28), todos os vereadores que apresentaram emendas ao texto original se comprometeram em retirá-las, fazendo com que somente o projeto de autoria do Poder Executivo seja votado na próxima sessão Legislativa.

O assunto foi amplamente debatido – e criticado – durante a sessão, principalmente após a divulgação de uma nota oficial, por parte da Prefeitura, afirmando que o projeto original não cobraria o valor de R$ 1,07 por quilômetro rodado pelos motoristas de aplicativos. “A Prefeitura de Ponta Grossa lamenta a divulgação de dados imprecisos e sua repercussão por parte de inúmeros cidadãos sem qualquer avaliação, checagem de fontes ou da precisão do dado exposto. Tais atitudes, desqualificam o debate e vão contra os interesses não só dos motoristas, que fazem do transporte individual sua fonte de renda, mas de toda a população”, diz a nota.

A posição da Prefeitura irritou os vereadores, já que o projeto original prevê a cobrança do valor citado. Logo após a divulgação, a própria Câmara emitiu um comunicado contestando a posição do Poder Executivo, explicando os valores e desmentindo a posição do governo.

Por conta do posicionamento, todos os vereadores que apresentaram emendas ao projeto de lei ao longo dos dois anos se comprometeram a retirá-las para que, na segunda-feira (2), somente o projeto original fosse votado. Pouco antes da sessão, o vereador Rudolf Polaco (Cidadania), líder do governo na Câmara, apresentou uma emenda que retirava os artigos que estabeleciam a taxação. O protocolo da emenda, no entanto, faria com que os projetos retornassem às comissões internas, postergando ainda mais a decisão sobre o tema. Após pedido dos demais vereadores, Rudolf também retirou a proposta para que o projeto original seja votado no dia 2 de setembro.

Taxação inviabilizaria o sistema

Na visão dos vereadores a aplicação da taxa inviabiliza o serviço na cidade, já que o preço de uma corrida ficaria muito mais caro que o cobrado atualmente. Por isso, algumas emendas – que acabaram retiradas nesta quarta – sugeriam uma taxação menor ou até mesmo uma cobrança ‘escalonada’, de acordo com a distância rodada. A retirada das emendas indica que o projeto original será recusado e, com isso, o sistema seguirá sem taxação.