Justiça Eleitoral cancela 4,4 mil títulos em PG

Medida atinge eleitores que não votaram ou não justificaram ausência em três eleições consecutivas. Situação pode ser regularizada no cartório eleitoral.

A Justiça Eleitoral fechou nesta sexta-feira (24) a relação das pessoas que tiveram o título de eleitor cancelado por ausência aos três últimos pleitos. Cada turno é contabilizado como uma eleição, bem como pleitos suplementares realizados. No total, foram cancelados 2,4 milhões de títulos, sendo 292,6 mil na região Sul.

Em Ponta Grossa, a Justiça Eleitoral cancelou 4.394 títulos. O município contava com 4.655 eleitores em situação irregular, que necessitavam quitar pendências judiciais para não perder o documento. Destes, apenas 4,9% regularizaram a situação (228 eleitores).

Para saber se o título foi cancelado, basta que o eleitor consulte a situação no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na área de “Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – consulta por nome ou título”. Caso prefira, ele também pode comparecer a qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação com foto.

O estado de São Paulo lidera o número de cancelamentos, com 674,5 mil títulos cancelados; seguido do Rio de Janeiro, com 299,1 mil; de Minas Gerais, com 226,7 mil; do Rio Grande do Sul, com 120,1 mil; e do Paraná, com 107,8 mil.

Entre as capitais, a cidade de São Paulo (SP) também encabeça o ranking, com 199,1 mil documentos cancelados. Em seguida, estão o Rio de Janeiro (RJ), com 126,2 mil; Goiânia (GO), com 39,8 mil; Manaus (AM), com 36,3 mil; Curitiba (PR), com 35,5 mil; e Brasília (DF), com 35 mil. A cidade de Belém, capital do Pará, teve apenas 12 títulos de eleitor cancelados.

Quem teve o título cancelado deverá pagar uma multa e, em seguida, poderá fazer a regularização da sua situação no seu cartório eleitoral, levando documento de identificação oficial original com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir. A regularização do título eleitoral cancelado somente será possível se não houver nenhuma circunstância que impeça a quitação eleitoral, como omissão de prestação de contas de campanha e perda ou suspensão de direitos políticos, por exemplo.

Eleitor sem título pode enfrentar problemas

O eleitor que teve o documento cancelado poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e contrair empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo. A irregularidade também pode gerar dificuldades para inscrição, investidura e nomeação em concurso público; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado, entre outras.