G7 discute reforma tributária com o ministro Paulo Guedes

Objetivo foi ampliar a discussão da segunda fase da reforma tributária, de maneira que atenda às necessidades do governo, mas também dos empresários

Os representantes do G7, grupo que reúne as sete principais entidades empresariais do Paraná, se reuniram, nesta terça-feira (27), com o ministro da Economia Paulo Guedes, em Brasília. Segundo o coordenador do G7, Fernando Moraes, a reunião com o ministro foi motivada pela necessidade de diálogo entre os empresários com o governo federal, para ampliar a discussão da segunda fase da reforma tributária, de maneira que atenda às necessidades do governo, mas também dos empresários. “Foi uma reunião amistosa, de entendimento da proposta do governo para a Reforma Tributária e precisamos ter a certeza de a reforma não onere ainda mais o setor produtivo, que já arca com uma alta carga tributária”, disse Moraes.

O objetivo da reunião foi levar ao ministro Paulo Guedes três principais pontos sobre a reforma tributária, segunda fase:

- Tributação sobre lucros e dividendos

- Escrituração fiscal completa para todas as empresas

- Vedação de dedução dos juros sobre capitais próprios do IR das empresas

Sobre a escrituração das empresas, o ministro adiantou que será retirado da proposta e que não haverá alteração para as empresas enquadradas no Simples Nacional. Já em relação à tributação dos lucros e dividendos, destacou que é necessário tributar a receita auferida pela pessoa física, para igualar aos demais trabalhadores e como compensação terá redução do imposto de renda da pessoa jurídica (12,5%), bem como a isenção deste tributo para valores em até 20 mil reais, sendo tributado a pessoa física no percentual de 20%, no que superar este valor. Quanto à tributação dos lucros sobre capital próprio, o objetivo é afastar as diversas deduções que beneficiam grandes empresas, como instituições financeiras. Os lucros acumulados até 31 de 12/2021, distribuídos a partir de 01/01/22 estarão sujeitos a uma tributação entre 5 e 6%.

Em suma, o ministro explicou que o objetivo da proposta é trazer um equilíbrio na tributação, aumentando a arrecadação para subsidiar uma redução progressiva da tributação sobre renda das empresas. Guedes informou também que concorda com a necessidade de uma reforma administrativa.

Pelo Ministério da Economia participaram o ministro Paulo Guedes; José Tostes, secretário especial da Receita Federal; Marcelo Siqueira, assessor especial do ministro; Ricardo Soriano, procurador-geral da Fazenda Nacional; Daniella Marques, assessoria especial de Assuntos Estratégicos; Esteves Colnago, assessoria especial de Relações Institucionais; Bruno Travassos, assessoria especial para Assuntos Parlamentares; Adolfo Sachsida, secretário de Política Econômica; Sandro Serpa, subsecretário de Tributação e Contencioso. A classe empresarial estava representada por Fernando Moraes, coordenador do G7 e presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná – Faciap; deputado Diego Garcia; Newton Gibson Jr., vice-presidente da Associação Brasileira de Transportes de Cargas – ABTC; Tania Regina Zanella, gerente geral da Organização das Cooperativas do Brasil – OCB, que representou o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken; coronel Marcelo Augusto de Felippes, diretor da Câmara Interamericana de Transportes e da Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga – ABTC; Roberto Velloso, coordenador parlamentar da Confederação Nacional do Comércio – CNC e Francisco Augusto, chefe de gabinete do deputado Diego Garcia. 

As informações são da assessoria de imprensa