Assembleia Legislativa retoma trabalhos presenciais amanhã

A partir desta segunda-feira (26) será permitida a presença de, no máximo, de 25 deputados, durante a sessão plenária

Com a diminuição dos casos de Covid-19 no estado e a redução na taxa de transmissibilidade da doença o que ocasionou na adoção de medidas menos restritivas pelos órgãos sanitários, a Comissão Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná divulgou a atualização das medidas preventivas em relação à pandemia da Covid-19. A partir desta segunda-feira (26) as sessões plenárias retornam ao Sistema de Deliberação Misto (SDM), com a presença em plenário de, no máximo, 25 deputados durante a sessão.

As dois Atos da Comissão Executiva (664 e 665) foram publicados no Diário Oficial do dia 22 de abril e entre outras medidas apresentam a determinação para que as reuniões das comissões permanentes e temporárias, das frentes parlamentares, dos blocos temáticos e as audiências públicas possam ser realizadas também no formato híbrido, desde que respeitando a suspensão da realização de eventos com público externo.

“Retornaremos com todos os cuidados necessários conforme estabelece a Organização Mundial da Saúde e tomaremos todas as cautelas para que os senhores deputados e servidores estejam protegidos”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB).

Acesso

Pelas novas determinações, o acesso à Assembleia Legislativa será permitido aos deputados estaduais, servidores efetivos, comissionados e do Gabinete Militar, além dos profissionais terceirizados e profissionais de imprensa, desde que equipados com máscara de proteção individual.

A entrada de autoridades municipais está autorizada, com um número máximo permitido de três por gabinete e em horários escalonados, desde que agendada previamente com a Diretoria Geral.

Já a proibição da entrada de demais visitantes, entrega de produtos, entre eles gêneros alimentícios, continua em vigor.

Servidores

Os Atos também determinam uma nova quantidade de servidores nos gabinetes, lideranças, comissões e blocos parlamentares. Estão permitidos cinco servidores para as lideranças do Governo e Oposição, quatro servidores para a Comissão de Constituição e Justiça, três servidores para os gabinetes, e dois servidores para as demais lideranças, comissões e blocos parlamentares, sendo permitido o revezamento desses servidores a cada cinco dias úteis.

Já a presença de servidores da Administração está limitada a 30% e servidores com 60 anos ou mais e com comorbidades continuam com as atividades em teletrabalho, devendo permanecer em isolamento social como medida de prevenção, sob pena de configuração de falta administrativa.

Informações da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná