Construtores buscam apoio para o 'Minha Casa Minha Vida'

Membros da Fenapc de diferentes estados têm buscado contato com parlamentares para solução dos problemas na construção

Pequenos construtores de diversas partes do país estão mobilizados em busca de apoio em Brasília. A ação é uma tentativa de salvar empregos e investimentos da construção civil em mais de 25 estados e no Distrito Federal.

Isso porque um entrave no Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) está impossibilitando a aquisição de imóveis no Brasil inteiro desde meados de janeiro, impedindo famílias de saírem do aluguel e pequenas empresas da construção de se manterem ativas em um mercado que sofre com a falta de recursos.

Na terça e quarta-feira, dias 11 e 12 de fevereiro, comitivas de pequenos empresários do setor, muitos deles de economia familiar, visitaram gabinetes de parlamentares e ministérios em busca de uma solução para os problemas que têm afligido o mercado da construção.

“Estamos em uma luta para manter nossas empresas abertas e nossos funcionários trabalhando. São empresas pequenas, com poucos trabalhadores, mas que sustentam famílias em diversos municípios, muitos deles locais com déficit de postos de trabalho e na qual a construção civil é uma das poucas opções”, explica Fabiano Zica, presidente da Federação Nacional dos Pequenos Construtores (Fenapc).

Acontece que desde o início do ano há falta de recursos para o financiamento dos imóveis pelo programa, destinado à moradia de famílias de diferentes faixas de renda. “Não é dinheiro para as empresas, mas para o cidadão que precisa financiar a sua moradia. Nós construímos com capital próprio e vamos receber depois da venda, como em qualquer negócio”, esclarece o presidente.

Para entender o problema, em janeiro o Governo Federal provisionou R$ 50 milhões de contrapartida para o programa Minha Casa Minha Vida, que é mantido com 90% de recursos do FGTS e 10% do Orçamento Geral da União (OGU). Dinheiro que retorna aos cofres públicos com a quitação das dívidas.

Ocorre que o valor aportado pela OGU se esgotou rapidamente na maioria dos estados, causando uma paralisação geral no setor. A saída para a questão, que é solicitada pelos construtores, é a reedição de uma portaria do Governo Federal publicada em setembro do ano passado e que teve validade apenas até 31 de dezembro de 2019.

Essa portaria permitia que os recursos para o programa fossem custeados 100% pelo FGTS, que possui fundos suficientes, desobrigando a contrapartida da União. “O setor está parado pela burocracia. Não queremos doação de recursos, apenas que o dinheiro seja usado para uma finalidade a que ele já tem sido destinado que é o programa habitacional mais importante do país”, reforça Fabiano Zica.

Na terça-feira, além de parlamentares, os construtores participaram da posse do novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Já na quarta-feira reuniões aconteceram na Superintendência Nacional da Habitação na Caixa Econômica Federal e no Ministério da Economia. Há uma esperança entre os construtores de que os problemas sejam sanados até o fim deste mês.

Com informações da Assessoria de Imprensa.