Nota Paraná inicia sorteios de R$ 1 milhão em março

A partir de março, todos os prêmios terão o valor aumentado e haverá dois sorteios separados: um para os consumidores, totalizando R$ 2,8 milhões, e outro para entidades assistenciais, somando mais R$ 2,2 milhões.

Termina no dia 20 o prazo de inscrição no programa Nota Paraná para o contribuinte que deseja participar do primeiro sorteio que vai dar o prêmio de R$ 1 milhão a quem coloca o CPF na nota fiscal.

A partir de março, todos os prêmios terão o valor aumentado e haverá dois sorteios separados: um para os consumidores, totalizando R$ 2,8 milhões, e outro para entidades assistenciais, somando mais R$ 2,2 milhões. Contribuintes já cadastrados não precisam refazer um novo cadastro.

Além de aumentar o valor dos prêmios, a Secretaria de Estado da Fazenda modificou a área em que as entidades podem recolher notas fiscais. Cerca de 1,4 mil entidades assistenciais são cadastradas no Nota Paraná e recebem a devolução do imposto de notas doadas por contribuintes que preferem não colocar o CPF e direcionar os benefícios a essas instituições.

Agora as entidades assistenciais podem recolher notas dentro da região fiscal em que estão inseridas. Para efeitos da Receita Estadual, o Paraná está dividido em nove regiões, formada pela área de atuação de uma das nove Delegacias Regionais da Receita Estadual existentes no Paraná.

A partir de acordo firmado com o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia, a Receita criou uma comissão para estudar um plano de melhorias para o Nota Paraná. Ao longo de 60 dias, esse grupo de trabalho vai se debruçar sobre o programa de forma a chegar a um consenso.

Segundo diretor em exercício da Receita Estadual, Cícero Eich, uma série de ajustes são necessários, como a redução do percentual de devolução do imposto de cada nota fiscal, de 30% para 10%. “Isso é necessário para manter o sistema viável, principalmente pensando a longo prazo”, disse Eich, considerando que o Nota Paraná disponibilizou mais de R$ 500 milhões em 2019, dos quais quase R$ 300 milhões foram resgatados pelos contribuintes – no início do programa, em 2015, o valor disponibilizado totalizou pouco mais de R$ 40 milhões.