Conselho elege novos membro em Castro

O evento ocorreu pela plataforma Google Meet

O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi realizada nesta sexta-feira (9) a Assembleia Geral de Eleição para o período 2021/2022.

Participam da eleição representantes do Poder Executivo; professores; diretores; servidores técnico-administrativos; pais de alunos; estudantes; Conselho Municipal de Educação; Conselho Tutelar; Organização a Sociedade Civil e Escolas do Campo.

O Conselho tem como objetivos acompanhar e controlar a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do FUNDEB; supervisionar realização do Censo Escolar; supervisionar a elaboração da proposta orçamentária anual; instruir, com parecer, as prestações de contas dos recursos do FUNDEB; acompanhar e controlar a execução dos recursos federais transferidos a conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e acompanhar e exercer controle social sobre outras transferências federais repassadas.

Com informações da Assessoria de Imprensa