Arrecadação federal tem queda de 42% na região em abril

Queda foi ocasionada pela retração da economia e medidas de postergação de impostos

A arrecadação de tributos federais sofreu um grande golpe com o coronavírus no último mês de abril. Nos municípios de abrangência da delegacia regional da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa houve uma redução real, já descontada a inflação do período, de 42,2%. Os mais de meio bilhão (R$ 504,4 milhões) obtidos no quarto mês de 2019 foram reduzidos para R$ 298,6 no mesmo período neste ano. O impacto foi maior do que na arrecadação nacional, em que a retração foi de 28,9%, caindo para R$ 93,3 bilhões. Essa arrecadação, recolhida em abril, se refere aos fatos geradores ocorridos durante todo o mês de março, quando os impactos da pandemia foram diretos, iniciadas na segunda quinzena.

O delegado da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa, Demetrius de Moura Soares esclarece que são vários os fatores que fizeram com que essa queda fosse acentuada. Não apenas relacionados ao fechamento do comércio ou então a suspensão de atividades industriais, mas também a medidas do Governo Federal, como a postergação de impostos, para auxiliar empresários e pessoas físicas neste momento de escassez de recursos circulantes. “A retração da economia, decorrente do isolamento social, fez com que empresas paralisassem ou reduzissem as atividades - e com isso a queda de arrecadação seria decorrência logica. Mas houveram atos emanados pela Receita Federal e pelo Governo Federal no sentido de postergar e adiar os vencimentos dos tributos e reduzir alíquotas”, diz.

Além disso, o delegado ressalta que o envio das declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física e Pessoa Jurídica tiveram os prazos prorrogados. Com isso, o que deveria ser pago até o mês de março, será quitado até o final de junho. Portanto, esse ainda é um tributo que será recuperado nos próximos meses, diferente de outros que não irão retornar. O IR total, por exemplo, caiu de R$ 192,1 milhões para R$ 77,6 milhões, especialmente impactado pelo IRPF, que baixou de R$ 86,3 milhões para R$ 6,8 milhões. 

Entre todos os tributos arrecadados pelo governo federal na região, um único apresentou alta: o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Esse imposto passou de R$ 21,1 milhões para R$ 22,9 milhões. “Isso aconteceu não apenas aqui, mas na nona região (estados de Paraná e Santa Catarina) como um todo. Ele incide em rendimento do trabalho, que é retido na fonte: as empresas, ao remunerar o colaborador, em o dever de reter. E como não houve nenhuma postergação para o IRRF, então não houve redução”, esclarece. 

Queda no quadrimestre é de 11%

Com essa queda, no acumulado do ano a arrecadação agora também acumula uma retração. O valor de R$ 1,63 bilhão acumulado no primeiro quadrimestre de 2019 caiu para R$ 1,45 bilhão, ou seja, queda nominal de 11%. Para os próximos meses, o delegado também estima uma queda próxima à registrada em abril. “A expectativa é de uma queda similar à observada nesse período, porque os tributos que vencem neste mês foram postergados. Então, em maio, vai ter uma retração semelhante”, diz.