Apreensões de contrabando na região somam R$ 27 mi

Crescimento no valor de produtos contrabandeados apreendidos chegou a 45%. Maior parte desse valor é cigarro 

A quantidade de produtos contrabandeados apreendidos cresceu no último ano na região dos Campos Gerais. No total, foram R$ 27,7 milhões em produtos que entraram de forma irregular ao país, o que representa um incremento de 45%, se comparado com os R$ 19,1 milhões registrados em 2018. As retenções foram feitas na área urbana e nas estradas dos 62 municípios abrangidos pela delegacia regional da Receita Federal do Brasil sediada em Ponta Grossa. A maior parte desse valor, mais de dois terços do total, corresponde a cigarros.

“Desse total de apreensões, R$ 18,9 milhões são de cigarro”, resume Demetrius de Moura Soares, delegado da Receita Federal na região. Ele lembra que a maior parte desse produto foi apreendido nas rodovias da região, totalizando mais de 3,8 milhões de maços retidos. “Aqui estão incluídos os trabalhos das força de segurança, especialmente a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal, que aprenderam muito cigarro no ano passado, especialmente em operações realizadas nas rodovias que cruzam nossa região”, explicou. Outros produtos bastante apreendidos estão celulares chineses, peças de vestuário e veículos utilizados para o contrabando.

No caso do cigarro, explica Demetrius, ele traz um grande prejuízo, em diversos sentidos: seja no reflexo ao âmbito fiscal, na deslealdade do comércio e impacto neste setor no país, e nos males à saúde. Desses R$ 19 milhões, caso não fossem apreendidos e fossem vendidos no país, acarretaria em um prejuízo fiscal de aproximadamente R$ 15 milhões ao país. “A carga tributária total que incide sobre o cigarro é da ordem de 80%. Mas vai além disso, como os danos à saúde da população – porque o cigarro contrabandeado não é submetido ao controle das agências reguladoras -, e a concorrência, que toda mercadoria contrabandeada acarreta em dano à economia nacional”, diz. 

Como ressalta o delegado, as apreensões cresceram especialmente pela maior incidência das fiscalizações realizadas pelas forças de segurança nas estradas que cortam a região, que é uma posição estratégica em âmbito nacional, no caminho do Paraguai para Curitiba e para o Sudeste, onde está São Paulo e Rio de Janeiro. “É um entroncamento estratégico, então por conta disso o volume de apreensão em mercadorias contrabandeadas descaminhadas é bastante expressivo”, informa Soares.

Produtos retidos foram destinados ou destruídos

Há diferentes destinações para os produtos apreendidos, que ficam retidos no barracão da Receita Federal em Ponta Grossa. No caso do cigarro, que não é possível o reaproveitamento, ele é destruído. Já com relação aos outros produtos são feitas destinações. No ano passado, dos produtos passíveis de destinação, R$ 1,6 milhão (7% do total) foi doado para órgãos de administração pública. Já para entidades beneficentes, para uso próprio ou para bazares para arrecadar fundos, foram R$ 5,5 milhões em produtos destinados (24,2% do total). Também houve, em 2019, um leilão de veículos. “Destinar pode dar a impressão de somente ser a entrega de produtos para outrem, mas não: pode ser leilão ou incorporação pública em geral”, reforça o delegado.